O Sinasefe-SP realizou, nesta quinta-feira (27), uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) para debater temas relacionados à participação democrática nas instâncias do Instituto Federal de São Paulo (IFSP), às condições de trabalho da categoria e à revisão de normas que regulamentam as atividades docentes. A Assembleia definiu encaminhamentos sobre o Conselho Superior (CONSUP) e as resoluções 54/2019 e 109/2015, além de apresentar informes de interesse dos servidores e servidoras.

Um dos principais debates foi sobre o esvaziamento e a polarização do CONSUP. Os participantes destacaram a necessidade de fortalecer o Conselho como instância máxima de caráter consultivo e deliberativo do IFSP, ampliar a participação da comunidade e garantir maior transparência em seu funcionamento.

Entre os encaminhamentos, o Sinasefe-SP deverá solicitar uma reunião com a Reitoria para apresentar as reivindicações da categoria relacionadas ao funcionamento do CONSUP. Também foi aprovada a iniciativa “Sinasefe no CONSUP”, com mecanismos que ampliem a participação e o acompanhamento por parte da comunidade.

A AGE também discutiu a revisão da Resolução 54/2019. Apesar de reconhecer avanços na minuta em discussão, a categoria manifestou preocupação com pontos que podem representar retrocessos e com a participação insuficiente da comunidade na construção da proposta. Como encaminhamento, foram aprovadas uma moção de repúdio e a reivindicação de participação do Sinasefe-SP no processo de revisão.

Outro tema abordado foi a revisão da Resolução 109/2015, que trata das atribuições e da jornada de trabalho docente no IFSP. A seção sindical acompanhará os trabalhos da comissão responsável pela revisão e defenderá maior transparência e participação da comunidade no processo. Entre as ações previstas estão atividades de informação e mobilização sobre o tema e uma campanha de valorização do trabalho docente.

Informes sobre outras pautas

Nos informes, foram apresentadas atualizações sobre a participação do Sinasefe-SP no 16º Encontro Nacional de Assuntos de Aposentadoria e Seguridade Social (ENAASS) e no 1º Encontro Nacional de Formação Política e Sindical do SINASEFE. Também foi atualizado o andamento do Reconhecimento de Saberes e Competências dos Técnico-Administrativos em Educação (RSC-TAE): 904 processos já foram encaminhados, dos quais 346 estão em análise e 558 aguardam na fila.

Por conta da extensão dos debates, as pautas sobre a revisão do Programa de Gestão e Desempenho (PGD), a divisão dos códigos de vagas e a minuta sobre os conselhos de classe serão discutidas em uma nova Assembleia Geral Extraordinária, a ser agendada nos próximos dias. Os temas fazem parte do cotidiano de trabalho da categoria e vêm sendo levantados nos espaços de debate e organização do Sinasefe-SP.