CONTRA A PORTARIA 983 | As trabalhadoras e trabalhadores do IFSP continuam em mobilização contra os retrocessos que representam a referida regulamentação. Em seu conteúdo, além de trazer uma série de retrocessos para o trabalho docente, quando comparada à antiga regulamentação (Portaria nº 17 e Resolução 109/2015), é preciso destacar que o documento foi construído sem um prévio diálogo com as instituições da Rede Federal e entidades sindicais.
Dois campi publicaram documentos elaborados e assinados pela comunidade acadêmica: Suzano e Tupã. Do mesmo modo, outras bases sindicais do Sinasefe-SP estão organizando debates, rodas de conversa e outras atividades para dialogar sobre as consequências da portaria, que prevê alterações como aumento da carga horária docente e a contagem do tempo em ‘hora-relógio’ (60 minutos) não mais ‘hora-aula’.
A partir da iniciativa conjunta do Sinasefe-SP com representantes do Conif e também do Sinasefe Nacional, as deputadas federais Maria do Rosário (PT/RS) e Professora Rosa Neide (PT/MT) estão articulando uma Audiência Pública para tratar sobre o tema na Câmara dos Deputados. Entre os convidados para este evento (com data a definir), destacamos a presença do professor Rogério de Souza – coordenador estadual do nosso sindicato.
– NOTA SUZANO: CARTA DE REPÚDIO ASSINADA
– NOTA TUPÃ: NOTA PÚBLICA CONCAM CAMPUS AVANÇADO TUPÃ
– REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA: REQUERIMENTO AUDIENCIA PUBLICA
– NOTA TÉCNICA DO ESCRITÓRIO JURÍDICO NACIONAL:
https://sinasefesp.org.br/wp-content/uploads/2021/07/2020-AJN-nota-tecnica-portaria-983-de-18-de-novembro-de-2020.pdf
– 7 MOTIVOS PARA LUTAR CONTRA A PORTARIA 983/2020:
https://sinasefesp.org.br/7-motivos-para-lutar-contra-a-portaria-983-2020/
– Reitoria do IFSP indica que os campi não são obrigados a seguir a Portaria 983/2020 no PDI:
https://sinasefesp.org.br/reitoria-do-ifsp-indica-que-os-campi-nao-sao-obrigados-a-seguir-a-portaria-983-2020-no-pdi/