São Paulo, 16 de abril de 2020

Considerando:

– A Portaria 941, publicada em 13 de março, que constituiu o chamado COMITÊ DE CRISE no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo  com o objetivo de monitorar e avaliar, no âmbito da instituição, as implicações relacionadas à pandemia Covid-19 (Coronavírus);

– O Ofício 008 – SINASEFE-SP, publicado em 27 de março e enviado por e-mail ao Comitê de Crise com cópia para o Gabinete do Reitor do IFSP dia 30 de março, que solicita formalmente a participação de representantes do sindicato no referido COMITÊ DE CRISE,

– A resposta recebida dia 31 de março, também via e-mail, assinada por um membro do Comitê de Crise, transcrita a seguir:

“Conversando com o Reitor e com o Comitê de Crise, houver concordância na formação de um grupo (por enquanto prefiro não dar nome de GT, Comissão ou qualquer outro designativo mais preciso) para discussão dos problemas pelos quais estamos passando nesta situação de quarentena por conta do Covid-19.Sugiro três componentes de cada instituição, três da gestão, três do sindicato.Ao longo dos trabalhos podemos considerar eventual necessidade de alteração na quantidade de componentes.Serei breve no momento, pois num primeiro encontro (virtual) podemos aprofundar nossos entendimentos.”

– A resposta do Sinasefe-SP dia 01 de abril mediante o e-mail anterior, transcrita a seguir:

“Respondemos a este e-mail com cópia para: [email protected] e [email protected].
Agradecemos a agilidade da resposta e a abertura de um espaço de diálogo entre sindicato e comitê de crise, mas é preciso fazer um esclarecimento pois a nossa solicitação não foi atendida. De acordo com o ofício 008/2020 – SINASEFE-SP direcionado ao senhor reitor, com cópia ao comitê de crise, nosso entendimento é de que a composição do comitê de crise do IFSP – instância deliberativa das ações nesse momento – deva ser democrática, plural e transparente. Portanto, é imprescindível que além da participação ativa no comitê de todos os organismos representativos da comunidade institucional, haja ampla publicidade de sua composição e do contato do comitê, primando assim pela transparência na administração do que é público. Não nos furtaremos do espaço de diálogo oferecido neste momento, mas não podemos deixar de manter a exigência de revisão de nosso pedido de participação formal, nos termos do ofício 008/2020 – SINASEFE-SP, no comitê de crise do IFSP. Aproveitando o ensejo para solicitar a publicização da composição do comitê, sua agenda de reuniões, as ações adotadas e o contato eletrônico, no site institucional.”

– A resposta que obtivemos dia 02 de abril, assinada pelo mesmo membro do Comitê de Crise, nos seguintes termos transcritos:

“A proposta feita ao sindicato é a forma encontrada por esta Reitoria para a participação do mesmo no Comitê de Crise. O Comitê discute diariamente todo o tipo de assunto referente à situação do IFSP neste momento delicado, especificamente de forma técnica, sem conotações políticas. Desta maneira, a forma de integrar o Sinasefe/SP ao Comitê é exatamente com a formação desse grupo formado por três componentes do Comitê mais três representantes do Sinasefe. Neste grupo, todas as reivindicações do sindicato poderão ser colocadas e discutidas. Reitero, portanto, o pedido para a indicação destes três representantes para que possamos começar estes trabalhos de integração.”

(grifo nosso)

Entendemos que o Comitê de Crise desta instituição, que como o próprio nome diz, implica numa situação emergencial para a qual cada resposta, incomum e rápida, só consegue ser amplamente efetiva a partir de uma abrangência de esforços de toda comunidade, direta ou indiretamente ligada ao IFSP, ainda mais no enfrentamento de uma crise mundial sem precedentes e levando em consideração a falta de planejamento por parte das autoridades brasileiras.

Recebemos como resposta a recusa de nossa participação sob o argumento de que o Comitê de Crise tomaria decisões “de forma técnica, sem conotações políticas”, num posicionamento tecnicista, inimigo histórico de toda gestão democrática, do caráter político que estas também trazem.

Mantemos o entendimento que a composição do Comitê de Crise do IFSP – instância deliberativa das ações nesse momento – deva ser democrática, plural e transparente. Portanto, é imprescindível que além da participação ativa no comitê de todos os organismos representativos da comunidade institucional, haja ampla publicidade de seus debates, ações e deliberações.

Reafirmamos que sob o pretexto de uma crise, não se deve desconsiderar jamais o caráter democrático que rege as legislações que regulamentam a educação brasileira e a nossa instituição. Portanto, é indispensável que este comitê – instituído em meio a uma crise mundial de saúde que nos trazem incertezas sobre nossas carreiras, condições de trabalho e salários, sem perspectiva de tempo para resolução – considere em suas discussões e decisões a representatividade ampla de todos os indivíduos que terão suas vidas afetadas no âmbito do IFSP (técnicos-administrativos, docentes, trabalhadores terceirizados, estudantes e comunidade externa).

Informamos à comunidade do IFSP que não nos furtaremos do espaço de diálogo oferecido neste momento, mas não podemos deixar de manter a exigência de revisão de nosso pedido de participação formal, nos termos do ofício 008/2020 – SINASEFE-SP, no Comitê de Crise do IFSP.

GESTÃO UNIDADE, RESISTÊNCIA E LUTA E COMISSÃO DE MOBILIZAÇÃO E GREVE