Autor: Mário Júnior (Ascom Sinasefe Nacional)
O SINASEFE saúda todas as pessoas aposentadas do Brasil pela passagem do Dia Nacional do Aposentado, celebrado nesta quarta-feira (24/01). A data também remete ao aniversário da Previdência Social, que completa 101 anos em 2024.
Compreendemos que a passagem desta data é oportuna para destacar a importância da presença dos aguerridos companheiros aposentados que atuam no movimento sindical. Mesmo tendo cumprido longos anos de trabalho, esse segmento de lutadores segue forte e combativo na construção do sindicalismo e nas lutas cotidianas do movimento.
Para todos que não se aposentaram ainda, a aposentadoria no Brasil se tornou um sonho distante, mais difícil de realizar. A “Nova Previdência”, que na prática é o desmonte da aposentadoria, entrou em vigor na data de publicação da Emenda Constitucional nº 103 no Diário Oficial da União, 13 de novembro de 2019.
As novas regras valem para segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) da União. O SINASEFE esteve nas lutas e nas ruas para denunciar a medida (confira aqui as notícias que abordam nossa mobilização). Agora, com um Governo Federal que retoma a normalidade democrática no país, estamos nas lutas para restabelecer os direitos que o (des)governo Bolsonaro retirou da classe trabalhadora!
A origem da data que homenageia os aposentados no Brasil se deu com a promulgação da lei nº 6926/1981.
A data remete também à publicação da centenária Lei Eloy Chaves, de 24 de janeiro de 1923. Essa legislação instituiu a base do sistema previdenciário brasileiro, por meio da criação da Caixa de Aposentadorias e Pensões para os empregados das empresas ferroviárias.